TERMO DE USO

 

Este documento contém os termos gerais e condições de uso do hotsite GIRO PELA VIDA. Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais. 

A aceitação destes Termos de Uso e a concordância com a Política de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização do GIRO PELA VIDA.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO OU SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, antes de utilizar o GIRO PELA VIDA, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Contato.

Caso NÃO concorde com todos estes termos, você NÃO deverá acessar ou utilizar o GIRO PELA VIDA.

Você pode se recusar ao tratamento de seus dados pessoais. Destacamos, contudo, que, nesse caso, não será possível a você utilizar algumas das funcionalidades do GIRO PELA VIDA.

Para facilitar a sua leitura, dividimos os Termos de Uso nos seguintes capítulos:

  1. APRESENTAÇÕES
  2. UTILIZANDO O GIRO PELA VIDA
  3. USANDO O GIRO PELA VIDA
  4. CANAIS DE CONTATO
  5. USOS PERMITIDOS
  6. RESPONSABILIDADES DAS PARTES
  7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  8. ALTERAÇÕES NO GIRO PELA VIDA OU NOS SERVIÇOS
  9. CANCELAMENTO
  10. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

1. APRESENTAÇÕES

1.1. Quem somos? Nós somos o INSTITUTO AVON, associação sem fins lucrativos com sede na Avenida Interlagos, 4.300, Prédio Administrativo Térreo, Jardim Marajoara, no Município e Estado de São Paulo, CEP 04.660-907, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.829.846/0001-52. Neste documento, estaremos sempre identificados como “nós”, “nossos” ou simplesmente “Instituto Avon”.

1.2. O que é o GIRO PELA VIDA? O GIRO PELA VIDA é uma plataforma digital de titularidade do Instituto Avon e qualquer outra solução digital que o Instituto Avon venha a desenvolver e/ou disponibilizar ao público sob o nome ou marca GIRO PELA VIDA.

1.3. Qual a finalidade do GIRO PELA VIDA? O objetivo do GIRO PELA VIDA é disponibilizar uma ferramenta aberta que possibilite a você aprender mais sobre o câncer de mama, através de conteúdos compartilháveis (vídeos, imagens e textos), quizzes e teleorientação (as “Funcionalidades”).

1.4. Quem pode utilizar o GIRO PELA VIDA? A utilização do GIRO PELA VIDA é gratuita e livre.

 

2. UTILIZANDO O GIRO PELA VIDA

2.1. Preciso realizar algum cadastro para utilizar o GIRO PELA VIDA? Não será necessário qualquer cadastro para acessar as seções públicas do GIRO PELA VIDA. Caso você deseje acessar alguma das funcionalidades privativas (como interagir com o GIRO PELA VIDA, participar de quizzes, compartilhar conteúdo, etc.), será necessário realizar um cadastro.

2.2. Como me cadastrar no GIRO PELA VIDA? Para se cadastrar no GIRO PELA VIDA, é necessário que você acesse www.giropelavida.com.br e crie um cadastro prévio inserindo as informações solicitadas na página de cadastro.

2.2.1. Para a realização do seu cadastro alguns dados relativos a você, inclusive dados pessoais, poderão ser solicitados, como, por exemplo: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) número de telefone que você utiliza o WhatsApp; (iv) data de nascimento; (v) gênero; (vi) raça ou etnia; (vii) se você é revendedor(a) Avon; e (viii) o estado onde você reside.

2.3. A falta na apresentação de informações e/ou dos documentos indicados como obrigatórios na página de cadastro do GIRO PELA VIDA acarretará na impossibilidade de cadastro e, consequentemente, de utilização das seções privativas do GIRO PELA VIDA.

2.3.1. Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade e precisão das informações que fornecer no cadastro e/ou no agendamento, sob pena de responder nos termos da lei.

2.3.2. Nós poderemos, a qualquer tempo, cancelar ou impedir o seu acesso ao GIRO PELA VIDA caso haja suspeita ou comprovação de fraude.

2.4. Caso você deixe de ter interesse no recebimento de circulares, mensagens ou alertas de e-mail de cunho publicitário, basta realizar a solicitação de descadastramento através do link indicado ao fim da respectiva circular, mensagem ou alerta de e-mail.

 

3. FUNCIONALIDADES DO GIRO PELA VIDA

3.1. Quais as funcionalidades disponibilizadas pelo GIRO PELA VIDA? O GIRO PELA VIDA permitirá que você (i) acesse e receba informações sobre os últimos acontecimentos do Instituto Avon; (ii) participe do quiz GIRO PELA VIDA, no qual você irá responder perguntas, recebendo textos-padrões de orientação, e também respostas sobre fatores de risco ao câncer de mama; e (iii) agende uma consulta por teleorientação com profissional de saúde especializado em câncer de mama.

3.1.1. As informações disponibilizadas no GIRO PELA VIDA, especialmente indicadores de risco de doenças, têm caráter meramente informativo, tomando por base protocolos médicos internacionais, e não têm a intenção de substituir o profissional de saúde. Sempre busque orientação de um profissional de saúde devidamente habilitado.

 

4. CANAIS DE CONTATO

4.1. Caso você tenha qualquer dúvida, você poderá entrar em contato conosco através dos seguintes canais:


E-mail: renata.rodovalho@avon.com ou no telefone +55 (11) 5546-6672 

 

5. USOS PERMITIDOS

5.1. Você deve utilizar o GIRO PELA VIDA de maneira responsável, prudente e cuidadosa, somente para as finalidades para as quais foi concebido, sendo vedado o seu uso, seja por si ou por meio de terceiros, para:

  1. prática de atos que causem ou possam causar algum tipo de dano ou prejuízo e/ou que violem nossos direitos, de nossos parceiros, de nossos usuários, de quaisquer terceiros ou que violem a ordem pública;
  2. finalidades consideradas ilícitas, ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial;
  3. prática de atos considerados ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou que promova o ódio, incite a violência ou intolerância racial, política ou religiosa;
  4. prática de atos que acarretem ou possam acarretar dano ou prejuízo ao GIRO PELA VIDA ou à sua disponibilidade ou acessibilidade, ou ainda, que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes, ou interferir no seu uso e controle;
  5. copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou fazer a engenharia reversa de qualquer de sua parte e conteúdo;
  6. remover notificações ou citações de qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos na Plataforma ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível no GIRO PELA VIDA;
  7. transmitir arquivos que contenham vírus, “malware”, código incapacitante, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de uma outra parte ou para “hackear” ou violar qualquer medida de segurança;
  8. disponibilizar ou disseminar informações, conteúdos ou qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, tais como “SPAM” ou conteúdo pertencente a terceiros e que não tenha direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdo protegido por direitos autorais ou conteúdo contendo dados pessoais de terceiros;
  9. criar contas de acesso por meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas;
  10. utilizar robôs, “spider”, “crawler”, “scraper” ou outros meios ou interfaces automatizadas para acessar o GIRO PELA VIDA ou extrair informações de outras pessoas que utilizem o GIRO PELA VIDA; ou
  11. utilizar o GIRO PELA VIDA para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, não serão permitidos a prática de atos que: (i) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (ii) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados nossos ou de terceiros; ou (iv) induzam terceiros a erros. 

5.2. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos de Uso, nós poderemos imediatamente suspender, interromper, bloquear, encerrar ou cessar o seu acesso ao GIRO PELA VIDA sem necessidade de aviso prévio, em caráter temporário ou permanente, de acordo com a gravidade, nos seguintes casos:

  1. Prática ou suspeita de prática de quaisquer um dos atos descritos no item 5.1.;
  2. Violação ou suspeita de violação da legislação vigente ou de quaisquer das demais disposições destes Termos de Uso;
  3. Se necessário em razão de restrições técnicas, estratégicas, legais ou comerciais;
  4. Se necessário para garantir questões relacionadas à segurança, especialmente no que diz respeito a canais de comunicação, equipamentos ou informações;
  5. Caso exigido por suas operações de gerenciamento, manutenção, reparos, modificação ou atualização dos equipamentos, sistemas ou quaisquer das funcionalidades do GIRO PELA VIDA; ou
  6. Em outras circunstâncias devidamente justificadas.

5.3.   Além das medidas previstas nestes Termos de Uso, poderemos também fazer uso de todo e qualquer recurso técnico disponível ou mesmo adotar medidas judiciais cabíveis para impedir a prática dos atos descritos neste capítulo e a violação destes Termos de Uso.

 

6. RESPONSABILIDADES DAS PARTES 

6.1. Embora tenhamos nos esforçado para assegurar que o GIRO PELA VIDA e seu conteúdo sejam confiáveis, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua correta exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações nele contidas. 

6.2. Você é o único e exclusivo responsável pelo seu uso do GIRO PELA VIDA e pelas informações que nos fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a nós, aos usuários ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações fornecidas.

6.3. Os serviços ou o GIRO PELA VIDA poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que nós não garantimos a continuidade e disponibilidade plena dos serviços e do GIRO PELA VIDA, não nos responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.  

6.3.1. Nos casos previstos no item 6.3 acima, envidaremos nossos melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer as condições dos serviços e do GIRO PELA VIDA, tão logo seja possível.  

6.3.2. São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do GIRO PELA VIDA (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.

6.4. Em decorrência dos serviços oferecidos por meio do GIRO PELA VIDA serem realizados em meio eletrônico que foge ao seu controle, não é possível garantirmos que o ambiente fora do GIRO PELA VIDA e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. 

6.5. NÃO PODEREMOS SER RESPONSABILIZADOS PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUSIVE ATRASOS E ERROS MÉDICOS, UMA VEZ QUE O GIRO PELA VIDA É MERA PLATAFORMA PARA INFORMAÇÕES. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO SOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, LICENCIADA OU NÃO. NÃO PODEMOS E NÃO IREMOS ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO DE QUALQUER USUÁRIO OU PACIENTE, O QUE, EM TODOS OS MOMENTOS, PERMANECE SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

6.6. As funcionalidades disponibilizadas através do GIRO PELA VIDA são fornecidas na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Nós nos eximimos de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos usuários. 

6.7. AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES TERMOS DE USO, NÃO CONFERIMOS A VOCÊ NEM A QUALQUER USUÁRIO QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. NÃO GARANTIMOS, REEMBOLSAMOS, RESSARCIMOS OU INDENIZAMOS QUALQUER USUÁRIO, PARCEIRO OU TERCEIRO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE. 

6.8. NÓS NÃO PRESTAMOS QUALQUER GARANTIA NO SENTIDO DE QUE (I) A PLATAFORMA GIRO PELA VIDA ATENDERÁ ESPECIFICAMENTE A SUAS NECESSIDADES; OU QUE (II) O USO DA PLATAFORMA GIRO PELA VIDA IRÁ GERAR QUALQUER PROVEITO ECONÔMICO OU RETORNO FINANCEIRO PARA VOCÊ.

6.9. O Instituto Avon somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário, nos termos do art. 19 da Lei nº 12.965/2014.

6.10. Links para outros Websites e/ou Aplicativos. O conteúdo de quaisquer websites de terceiros que você acessar a partir do GIRO PELA VIDA está totalmente fora do nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua conta e risco. A inclusão destes links no GIRO PELA VIDA não implica em nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a você nos websites de terceiros. Não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar a partir do GIRO PELA VIDA.

 6.10.1. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através de eventuais links são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

 6.10.2. Os websites de terceiros poderão ter termos de uso e política de privacidade próprios.

 

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

7.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no GIRO PELA VIDA, são ou de titularidade do ou licenciados ao Instituto Avon, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”. 

7.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados no GIRO PELA VIDA apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo Instituto Avon. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Instituto Avon. 

7.3. O Instituto Avon reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao GIRO PELA VIDA, aos seus elementos e/ou ferramentas. Você se compromete a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos. Caso você faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas, deverá fazê-lo para uso exclusivamente pessoal, e deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Você concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do GIRO PELA VIDA, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis. 

7.4. Caso seja disponibilizada a opção de download de qualquer aplicativo de software ou através de qualquer outro meio, para uso em conexão aos serviços disponibilizados no GIRO PELA VIDA, será concedida a você uma licença não exclusiva, intransferível, não-sublicenciável, para usar o aplicativo em conexão com os serviços relevantes, observadas as disposições destes Termos de Uso, pelo período durante o qual você tiver acesso ao GIRO PELA VIDA e às suas funcionalidades. Você não deve descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou qualquer outra tentativa de descobrir o código fonte de qualquer parte do GIRO PELA VIDA, nem deve permitir que quaisquer terceiros o façam.  

7.5. Você poderá nos apresentar sugestões de modificações do GIRO PELA VIDA. Nós poderemos incorporar tais modificações e informações adicionais ao GIRO PELA VIDA a nosso exclusivo critério, nada sendo devido a você por tal decisão. 

 

8. ALTERAÇÕES NO GIRO PELA VIDA OU NOS SERVIÇOS

8.1. Nós nos reservamos no direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do GIRO PELA VIDA a qualquer tempo, no todo ou em parte. Também poderemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir qualquer acesso a partes ou à totalidade do GIRO PELA VIDA sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa.

8.2. Quaisquer melhorias ou adições ao GIRO PELA VIDA estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que estabeleçamos de outra forma. Podemos introduzir novos conjuntos específicos de Termos de Uso para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar Termos de Uso específicos existentes.

8.3. Nós nos reservamos no direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do GIRO PELA VIDA ao nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificação prévia.

8.4. Poderemos decidir a passar a cobrar pelo uso no todo ou em parte do GIRO PELA VIDA, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, mediante envio de comunicação prévia a você, o que faremos com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio de qualquer um dos canais de contato disponível.

8.4.1. Na hipótese prevista no item 8.4. acima, você terá a opção de aceitar as novas condições comerciais indicadas, continuando a acessar o GIRO PELA VIDA e utilizar os serviços disponibilizados através dele normalmente, ou de recusar tais condições, solicitando a exclusão definitiva de sua conta e serviços a ela associados, sem qualquer tipo de custo.

8.4.2. Caso você não se manifeste acerca das novas condições comerciais em até 30 (trinta) dias contados do envio de notificação, iremos suspender o seu acesso ao GIRO PELA VIDA até que o você se manifeste, em qualquer sentido que seja, momento me que procederemos com as medidas cabíveis.

 

9. CANCELAMENTO

9.1. Para cancelar os serviços basta entrar em contato conosco através dos nossos canais de contato.

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A disponibilização do GIRO PELA VIDA tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

10.1.1. Em caso de descontinuação do GIRO PELA VIDA e/ou de alguma de suas funcionalidades, os usuários não terão direito a nenhum tipo de indenização.

10.2. O Instituto Avon reserva-se o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos de Uso, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação. 

10.3. O Instituto Avon poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério, bem como a quaisquer terceiros em razão de fusão, cisão, incorporação ou qualquer ato de reestruturação societária.  

10.4. A utilização do GIRO PELA VIDA não gera qualquer vínculo entre estes e o Instituto Avon, que não aquele expressamente previsto nestes Termos de Uso.

10.5. O GIRO PELA VIDA é apresentado da maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando o Instituto Avon obrigado a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

10.6. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.  

10.7. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições destes Termos de Uso, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério do Instituto Avon, venha a afetar a viabilidade de manter o GIRO PELA VIDA e os serviços disponíveis. 

10.8. O Instituto Avon poderá, a qualquer tempo, efetuar parcerias com terceiros, buscando melhorar o GIRO PELA VIDA e/ou os serviços disponibilizados por meio do GIRO PELA VIDA, com o que o usuário declara estar ciente e concordar.

10.9. O Instituto Avon poderá, também, a qualquer tempo, realizar promoções, a qualquer título e de qualquer tipo, cujas regras e condições serão disponibilizadas por meio dos canais adequados. As promoções são pontuais e não são garantia de promoções futuras e/ou recorrentes pelo Instituto Avon.

10.10. Fica desde já eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.

Última atualização: 28/09/2020